AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A TIE GLOBAL BRASIL, torna público para conhecimento dos interessados que, realiza Chamada Pública a partir de 14/04/2025, para convocação para fins de contratação de prestador de serviço, conforme critérios abaixo descritos, para realização pesquisa sobre a informalidade no setor da laranja no Brasil no âmbito do projeto “MAP: Melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores no cultivo e processamento de laranja no Brasil por meio do fortalecimento de práticas sustentáveis” São pré-requisitos para a contratação as bases do TOR publicado abaixo: Termo de Referência (TOR) Pesquisa sobre Informalidade nas Relações de Trabalho na Cadeia Produtiva da Laranja no Brasil Proponente: Tie Global Brasil 1. Apresentação da Proponente A Tie Global é uma organização que atua com o objetivo de promover justiça social, ambiental e trabalhista na cadeia da laranja no Brasil. Atua também no estímulo à promoção de políticas públicas, no monitoramento de violações de direitos e na incidência junto a empresas, governos e instituições internacionais para transformar as relações de trabalho e produção nesse setor. 2. Contextualização e Justificativa Apesar de sua relevância econômica, a cadeia produtiva da laranja no Brasil é marcada por altos índices de informalidade nas relações de trabalho, especialmente nas fases de colheita e beneficiamento. Em diversos territórios, é comum a contratação de trabalhadores(as) rurais sem registro em carteira, sem acesso a direitos previdenciários, trabalhistas e a condições mínimas de saúde e segurança no trabalho. A informalidade tende a invisibilizar esses trabalhadores, dificultando o acesso a políticas públicas, a fiscalização do trabalho e o combate a práticas abusivas. Além disso, há impacto direto na renda, na estabilidade e na dignidade de quem vive do trabalho no campo. Com isso, torna-se urgente compreender, com profundidade territorializada e participativa, como esse fenômeno se manifesta na cadeia da laranja, quais suas causas estruturais, e que alternativas podem ser construídas com os diferentes atores envolvidos. 3. Objetivos da Pesquisa Objetivo geral:Investigar qualitativamente e com maior profundidade os fatores que contribuem para os elevados índices de informalidade nas relações de trabalho na cadeia produtiva da laranja no Brasil, com foco nos territórios de produção e nas diferentes percepções de trabalhadores(as), cooperativas, produtores e compradores. Objetivos específicos:– Mapear os níveis de informalidade entre trabalhadores(as) da laranja nas principais regiões produtoras.– Compreender os impactos da informalidade na vida dos trabalhadores e nas relações com os empregadores.– Identificar fatores que dificultam ou impedem a formalização do trabalho rural nesse setor.– Produzir dados que subsidiem políticas públicas e ações de enfrentamento à informalidade.– Promover escuta qualificada junto a diferentes elos da cadeia, estimulando o diálogo multissetorial. 4. Metodologia A pesquisa utilizará uma abordagem mista, com técnicas quantitativas e qualitativas para garantir a triangulação das informações. Etapas previstas:– Construção conjunta de formulários de entrevista e roteiros de grupos focais com foco específico em relações de trabalho informais.– Entrevistas trabalhadores(as) rurais informais, investigando vínculos contratuais, remuneração, acesso a direitos e percepção sobre sua condição laboral.– Realização de grupos focais presenciais com trabalhadores(as) e pequenos produtores.– Reuniões virtuais e/ou presenciais com cooperativas, compradores e exportadores para identificar suas práticas, visões e eventuais iniciativas voltadas à formalização.– Sistematização de recomendações práticas para o setor público e privado. 5. Abrangência Territorial Para a aplicação dos questionários em campo nas regiões mencionadas, poderá haver subcontratação de pessoas ou equipes locais, desde que previamente aprovada pela Rede Suco de Laranja. Tal medida visa garantir capilaridade territorial, respeito aos contextos locais e efetividade na coleta de dados. A pesquisa será realizada em regiões estrategicamente selecionadas: – Minas Gerais (Triângulo e Sudoeste) – São Paulo (cinturão agrícola) – Paraná – Sergipe – Bahia – Pará 6. Resultados Esperados – Diagnóstico nacional sobre a informalidade no setor da laranja, com recorte regional.– Identificação dos principais entraves à formalização e das consequências da informalidade para os trabalhadores.– Sistematização de propostas de ação para a promoção do trabalho formal e digno na cadeia da laranja.– Reforço ao papel da Rede Suco de Laranja (rede sindical) como articuladora de transformações estruturais na cadeia. 7. Produtos e Entregas 1. Plano de trabalho e instrumentos de pesquisa– Definição de cronograma, territórios e metodologia de coleta.– Formulários de entrevistas e roteiros de grupo focal com foco em informalidade. 2. Relatório preliminar com principais achados e desafios– Acompanhado de notas das entrevistas e grupos focais ( Trabalhadores informais, pequenos e médios produtores, agricultores familiares, auditores fiscais) . 3. Apresentação de resultados preliminares à rede Suco de Laranja– Validação das conclusões e propostas. 4. Relatório final consolidado– Com análise territorializada, boas práticas identificadas e recomendações. 8. Prazo de Execução O prazo estimado para execução da pesquisa é de 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato ou termo de cooperação. Esse período contempla as fases de planejamento, construção dos instrumentos de pesquisa, coleta de dados em campo, análise das informações, elaboração dos relatórios e atividades de devolutiva com os públicos envolvidos. 9. Requisitos para Contratação Poderão participar da seleção para a execução da pesquisa instituições de ensino e pesquisa ou entidades com reconhecida atuação nas áreas de trabalho rural, direitos humanos, agricultura familiar ou cadeias produtivas. A organização contratada deverá comprovar no mínimo 5 (cinco) anos de experiência na realização de pesquisas, preferencialmente com abordagem participativa, em contextos rurais ou envolvendo cadeias produtivas agrícolas. Além disso, espera-se capacidade de articulação territorial, sensibilidade para lidar com populações vulneráveis, e compromisso com os princípios da justiça social, da equidade de gênero e da valorização dos saberes locais. Interessados em participar do processo seletivo deverão enviar curriculum e proposta orçamentária até o dia 23 de abril de 2024 para o e-mail adm.redesucodelaranja@gmail.com. O referido e-mail também está disponível para quaisquer dúvidas e esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Vila Velha – ES, 14 de abril de 2025. TIE GLOBAL BRASIL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Estudo de viabilidade do projeto “MAP: Melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores no cultivo e processamento de laranja no Brasil” A TIE GLOBAL BRASIL, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará a Chamada Pública a partir do dia 01 de novembro de 2023, para convocação para fins de contratação de prestador de serviço, conforme critérios abaixo descritos, para realização de estudo de viabilidade do projeto “MAP: Melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores no cultivo e processamento de laranja no Brasil”. São pré-requisitospara a contratação: Interessados em participar do processo seletivo deverão enviar curriculum e proposta orçamentária até o dia 10 de novembro de 2023 para o e-mail adm.redesucodelaranja@gmail.com. O referido e-mail também está disponível para quaisquer dúvidas e esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Vila Velha – ES, 01 de novembro de 2023. TIE GLOBAL BRASIL
2023: Planos para o avanço da Rede Suco
Nos dias 13 e 14 de fevereiro os sindicatos que fazem parte da Rede Suco dos estados de Pará, Minas Gerais e São Paulo realizaram em Campinas, São Paulo mais um encontro da Rede Suco para construir coletivamente o planejamento de trabalho da Rede em 2023. Também foram discutidos dois projetos de parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade Federal de São Carlos, voltados para a melhoria das condições de saúde e segurança dos trabalhadores da cadeia produtiva da Laranja. Durante o encontro também foi realizada uma teleconferência entre a Rede e as comissões de trabalhadores das principais empresas compradoras do suco brasileiro na Alemanha como preparação da visita que será realizada ainda este ano no Brasil.
Negociação Coletiva: Monitores do Triângulo de Minas se capacitam
Mais uma turma de dirigentes sindicais participou do curso de negociação coletiva oferecido pela Rede Suco. Desta vez foram os monitores da região do Triângulo, em Minas Gerais. Investir na capacitação dos dirigentes sobre negociações coletivas é um importante passo para contribuir com a evolução das negociações salariais em favor dos trabalhadores. Durante as etapas formativas os dirigentes também avaliam o conteúdo formativo e trazem sugestões de aperfeiçoamento metodológico. A idéia é ter um curso formatado para atender as necessidades específicas das organizações sindicais que atuam no setor da laranja.
Ação integrada por melhorias
Nos dias 26 e 27 de agosto, a Rede Suco se reuniu para avaliar seu desenvolvimento com foco no Estado de São Paulo e definir os próximos passos fortalecer os processos de capacitação das direções sindicais e da implementação de ferramentas com os trabalhadores. Esses passos são fundamentais para assegurar um processo sustentável de longo prazo. Construindo ações conjuntas é possível pensar no desenvolvimento de ações que possam chegar aos trabalhadores em toda a cadeia produtiva. A Rede é um espaço de reflexão e construção coletiva que permite concretamente às organizações sindicais traçar ações voltadas para melhorar as condições de trabalho ao longo da cadeia produtiva.
Rede Suco promove curso de negociação para assalariados rurais
Nos dias 29 e 30 de agosto foi realizado em Piratininga/SP o Curso de Negociação para Dirigentes Sindicais. A exemplo do setor da indústria, o setor rural também demandou a realização desta formação para seus dirigentes. Participaram da atividade 20 dirigentes sindicais que discutiram nos dois dias o tema. A expectativa é que esta formação fortaleça a capacidade negocial dos diretores e assessores das entidades sindicais que anualmente realizam negociações para as categorias que representam. A avaliação é de que esta formação é imprescindível, principalmente no momento em que a classe patronal tem o apoio do atual governo e suas políticas estão claramente voltados para enfraquecer a representação dos trabalhadores. O planejamento é de que esta formação seja oferecida nas diferentes regiões de São Paulo onde há sindicatos que representam os trabalhadores da produção de laranja. Como muitos sindicatos também representam trabalhadores de outros setores esta formação pode ainda auxiliar os processos de negociações salariais de outras culturas.
Negociações Coletivas: tempos de crise
Nos dias 08 e 09 de junho foi realizado pela Rede Suco de Laranja o Seminário “Negociações Coletivas em tempos de Crise”. A atividade foi realizada com o objetivo de discutir ações para enfrentar a atual crise que atinge o movimento sindical diante dos ataques que a classe trabalhadora vem sofrendo por parte do atual governo. As reformas trabalhista, previdenciária e o desmonte do Ministério do Trabalho, realizadas nos últimos 6 anos impactaram as ações sindicais e enfraqueceram seu poder de negociação. O resultado tem sido a celebração de acordos sem ganhos reais nos salários e até com retirada de direitos como a hora intínere que impactou muitos trabalhadores do setor. Somente a retirada deste direito provocou uma redução de cerca de 25% nos ganhos dos trabalhadores rurais. A Feresp ( Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais d São Paulo) apresentou um levantamento detalhado deste impacto no setor. Os dados apontam a necessidade urgente de se construir uma ação unificada dos sindicatos em defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Sindicatos da Região Sul de MG ingressam na Rede Suco
Nos dias 02 e 03 de junho foi a vez da Região Sul de Minas Gerais conhecer a Rede Suco de Laranja. Durante os dois dias de atividade os sindicatos conheceram os objetivos da Rede, seus princípios e as ferramentas com as quais trabalha para envolver trabalhadores nas discussões sobre sua vida, sua saúde e seu trabalho. Trata-se de um importante passo pois em Minas Gerais, através da Rede as regiões do Sul e do Triângulo que tem cultivo de laranja em suas áreas de produção poderão trabalhar em conjunto por melhorias ao longo da cadeia produtiva da laranja. Dirigentes de sindicatos que já fazem parte da Rede Suco no Pará e em São Paulo participaram da atividade e compartilharam suas experiências. Novos sindicatos dessa região manifestaram na própria atividade a adesão á Rede Suco de Laranja. Um importante passo para fortalecer a luta dos trabalhadores por condições dignas de trabalho.
Oficina de saúde: Começa implementação na base
No dia 24 de maio os monitores da Rede Suco de Laranja implementaram a Oficina de Saúde com cipeiros de diferentes empresas. O evento foi promovido pela FETAEMG e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frutal e contou com a participação de cipeiros de diferentes empresas. A atividade, que durou todo o dia, foi desenvolvida pelos próprios monitores que foram capacitados pela Rede Suco com a Oficina de Saúde para implementar em suas respectivas categorias. Trata-se de um passo importante porque são os próprios dirigentes sindicais que ao desenvolverem as atividades com os trabalhadores estabelecem um diálogo direto e constroem juntos ações para melhoria das condições de saúde e segurança nos locais de trabalho.
Visitas a novos sindicatos
No dia 26 de maio, foi realizada em Casa Branca, atividade d apresentação da Rede Suco de Laranja. O objetivo é possibilitar aos sindicatos que tenham laranja na base um maior conhecimento sobre a rede que é horizontalizada, voltada para desenvolver trabalhos de base e é internacional. Os sindicatos da região que estiveram presentes puderam esclarecer suas dúvidas a respeito do trabalho da rede, seu funcionamento, objetivos e princípios. A apresentação foi feita por dirigentes sindicais do setor da indústria e do setor rural que realizaram uma força tarefa para visitar as entidades sindicais nas diferentes regiões em São Paulo que têm cultivo da laranja. Essa iniciativa é fundamental para permitir a todos o acesso à informação dobre o desenvolvimento da rede dando a cada entidade a oportunidade de esclarecer eventuais dúvidas para se juntar à Rede por mudanças.