A TIE GLOBAL BRASIL, torna público para conhecimento dos interessados que, realiza Chamada Pública a partir de 14/04/2025, para convocação para fins de contratação de prestador de serviço, conforme critérios abaixo descritos, para realização pesquisa sobre a informalidade no setor da laranja no Brasil no âmbito do projeto “MAP: Melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores no cultivo e processamento de laranja no Brasil por meio do fortalecimento de práticas sustentáveis”
São pré-requisitos para a contratação as bases do TOR publicado abaixo:
Proponente: Tie Global Brasil
A Tie Global é uma organização que atua com o objetivo de promover justiça social, ambiental e trabalhista na cadeia da laranja no Brasil. Atua também no estímulo à promoção de políticas públicas, no monitoramento de violações de direitos e na incidência junto a empresas, governos e instituições internacionais para transformar as relações de trabalho e produção nesse setor.
Apesar de sua relevância econômica, a cadeia produtiva da laranja no Brasil é marcada por altos índices de informalidade nas relações de trabalho, especialmente nas fases de colheita e beneficiamento. Em diversos territórios, é comum a contratação de trabalhadores(as) rurais sem registro em carteira, sem acesso a direitos previdenciários, trabalhistas e a condições mínimas de saúde e segurança no trabalho.
A informalidade tende a invisibilizar esses trabalhadores, dificultando o acesso a políticas públicas, a fiscalização do trabalho e o combate a práticas abusivas. Além disso, há impacto direto na renda, na estabilidade e na dignidade de quem vive do trabalho no campo. Com isso, torna-se urgente compreender, com profundidade territorializada e participativa, como esse fenômeno se manifesta na cadeia da laranja, quais suas causas estruturais, e que alternativas podem ser construídas com os diferentes atores envolvidos.
Objetivo geral:
Investigar qualitativamente e com maior profundidade os fatores que contribuem para os elevados índices de informalidade nas relações de trabalho na cadeia produtiva da laranja no Brasil, com foco nos territórios de produção e nas diferentes percepções de trabalhadores(as), cooperativas, produtores e compradores.
Objetivos específicos:
– Mapear os níveis de informalidade entre trabalhadores(as) da laranja nas principais regiões produtoras.
– Compreender os impactos da informalidade na vida dos trabalhadores e nas relações com os empregadores.
– Identificar fatores que dificultam ou impedem a formalização do trabalho rural nesse setor.
– Produzir dados que subsidiem políticas públicas e ações de enfrentamento à informalidade.
– Promover escuta qualificada junto a diferentes elos da cadeia, estimulando o diálogo multissetorial.
A pesquisa utilizará uma abordagem mista, com técnicas quantitativas e qualitativas para garantir a triangulação das informações.
Etapas previstas:
– Construção conjunta de formulários de entrevista e roteiros de grupos focais com foco específico em relações de trabalho informais.
– Entrevistas trabalhadores(as) rurais informais, investigando vínculos contratuais, remuneração, acesso a direitos e percepção sobre sua condição laboral.
– Realização de grupos focais presenciais com trabalhadores(as) e pequenos produtores.
– Reuniões virtuais e/ou presenciais com cooperativas, compradores e exportadores para identificar suas práticas, visões e eventuais iniciativas voltadas à formalização.
– Sistematização de recomendações práticas para o setor público e privado.
Para a aplicação dos questionários em campo nas regiões mencionadas, poderá haver subcontratação de pessoas ou equipes locais, desde que previamente aprovada pela Rede Suco de Laranja. Tal medida visa garantir capilaridade territorial, respeito aos contextos locais e efetividade na coleta de dados.
A pesquisa será realizada em regiões estrategicamente selecionadas:
– Minas Gerais (Triângulo e Sudoeste)
– São Paulo (cinturão agrícola)
– Paraná
– Sergipe
– Bahia
– Pará
– Diagnóstico nacional sobre a informalidade no setor da laranja, com recorte regional.
– Identificação dos principais entraves à formalização e das consequências da informalidade para os trabalhadores.
– Sistematização de propostas de ação para a promoção do trabalho formal e digno na cadeia da laranja.
– Reforço ao papel da Rede Suco de Laranja (rede sindical) como articuladora de transformações estruturais na cadeia.
1. Plano de trabalho e instrumentos de pesquisa
– Definição de cronograma, territórios e metodologia de coleta.
– Formulários de entrevistas e roteiros de grupo focal com foco em informalidade.
2. Relatório preliminar com principais achados e desafios
– Acompanhado de notas das entrevistas e grupos focais ( Trabalhadores informais, pequenos e médios produtores, agricultores familiares, auditores fiscais) .
3. Apresentação de resultados preliminares à rede Suco de Laranja
– Validação das conclusões e propostas.
4. Relatório final consolidado
– Com análise territorializada, boas práticas identificadas e recomendações.
O prazo estimado para execução da pesquisa é de 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato ou termo de cooperação. Esse período contempla as fases de planejamento, construção dos instrumentos de pesquisa, coleta de dados em campo, análise das informações, elaboração dos relatórios e atividades de devolutiva com os públicos envolvidos.
Poderão participar da seleção para a execução da pesquisa instituições de ensino e pesquisa ou entidades com reconhecida atuação nas áreas de trabalho rural, direitos humanos, agricultura familiar ou cadeias produtivas. A organização contratada deverá comprovar no mínimo 5 (cinco) anos de experiência na realização de pesquisas, preferencialmente com abordagem participativa, em contextos rurais ou envolvendo cadeias produtivas agrícolas. Além disso, espera-se capacidade de articulação territorial, sensibilidade para lidar com populações vulneráveis, e compromisso com os princípios da justiça social, da equidade de gênero e da valorização dos saberes locais.
Interessados em participar do processo seletivo deverão enviar curriculum e proposta orçamentária até o dia 23 de abril de 2024 para o e-mail adm.redesucodelaranja@gmail.com. O referido e-mail também está disponível para quaisquer dúvidas e esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Vila Velha – ES, 14 de abril de 2025.
TIE GLOBAL BRASIL