Iniciativa MAP debate modelos de contratação e lei da devida diligência no enfrentamento à informalidade

Encontro reuniu representantes sindicais para discutir estratégias de combate à informalidade e os desafios impostos pelas novas exigências do mercado internacional

Nos dias 11 e 12 de março, a Iniciativa MAP promoveu um encontro dedicado ao debate sobre modelos de contratação e a lei da devida diligência, temas que têm relação direta com o enfrentamento da informalidade nas cadeias produtivas. O seminário reuniu 44 participantes, entre representantes de organizações sindicais e especialistas convidados.

Durante o encontro, os participantes discutiram os diferentes modelos de contratação existentes e seus impactos sobre as relações de trabalho, buscando identificar estratégias que possam contribuir para o combate à informalidade e para a promoção do trabalho decente.

A programação contou com a participação da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), que apresentou os modelos de contratação previstos e permitidos pela legislação trabalhista brasileira, esclarecendo aspectos legais e os desafios para sua correta aplicação.

Outro destaque foi a apresentação da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, que abordou a Lei da Devida Diligência em vigor no mercado europeu. A legislação estabelece responsabilidades para que empresas identifiquem, previnam e enfrentem violações de direitos humanos e trabalhistas em suas cadeias de fornecimento, tornando-se um importante instrumento para incentivar práticas empresariais mais responsáveis e transparentes.

Ao promover o diálogo entre especialistas e representantes sindicais, a Iniciativa MAP fortalece a construção de estratégias voltadas à redução da informalidade, à proteção dos direitos dos trabalhadores e ao fortalecimento das relações de trabalho nas cadeias produtivas.

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